Magé

Entrega do PMSB ao município de Magé 

No dia 19 de setembro de 2013 foi realizada, no auditório da SEA, a cerimonia de entrega do PMSB ao município de Magé.

O evento contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente - Carlos Minc, a Presidente do INEA - Marilene Ramos, o Subsecretário-Executivo da SEA - Luiz Firmino, Diretor-Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baia de Guanabara – Jaime Azulay e o Coordenador Executivo do PSAM – Gelson Serva, que compuseram a mesa solene. 

O Plano Municipal de Saneamento Básico foi entregue ao secretário de Meio Ambiente de Magé – Sr. Leandro Vidal. A cerimonia encerra o primeiro ciclo do trabalho desenvolvido em cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente (COPSA/SEA) e a Prefeitura Municipal ao longo de 12 meses. 

Com esta etapa finalizada, a Prefeitura Municipal poderá avançar na implementação dos projetos de saneamento, pois está apta a captar recursos federais destinados ao saneamento, iniciando assim as atividades previstas pelo documento.

Além das autoridades acima mencionadas, estiveram presentes também, o Prefeito de Guapimirim – Marcos Aurélio Dias, o Prefeito de Tanguá – Valber Luiz Marcelo de Carvalho, o Secretário de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu – Loir Lima e a Prefeita de Rio Bonito – Solange Almeida.

•Veja aqui a síntese das PROPOSIÇÕES do PMSB:

https://www.dropbox.com/s/lrq8zsxc80372ln/Entrega_PMSB_LESTEfinalMage.pdf?m

•Veja aqui o relatório completo do PMSB:

https://www.dropbox.com/s/y5gnt4h97mfjd86/PMSB-MAGE.pdf

VÍDEO COM A APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMSB DE MAGÉ JÁ ESTÁ DISPONÍVEL 

O vídeo contendo a apresentação da Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Magé já está disponível para acesso. A Audiência teve como principal objetivo apresentar e discutir com a população as metas para abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A apresentação pode ser acessada através dos links abaixo:

 

   

                   Postado em 16/09/2013.

DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ

Navegue pelo mapa para ver as proposições do plano municipal referentes as estruturas de abastecimento (curto, médio e longo prazo). A navegação pode ser feita com o controle de zoom, aumentando ou diminuindo, clicando sobre o mapa e arrastando, localizando por endereço e mudando o mapa base.

DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ

Postado em 09/08/2013.

 

 

No próximo dia 01 de agosto de 2013, a partir das 14h, no Magé Tênis Clube - Rua Irineu Marinho 8, a Prefeitura de Magé realizará a Audiência Pública de Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo do evento é apresentar e discutir com a população metas para abastecimento de água e esgotamento sanitário. Hoje o município precisa modernizar seu sistema de distribuição de água para diminuir as perdas, bem como trata-la adequadamente para atender os padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, o município deve planejar o esgotamento sanitário de toda a população, despoluindo os rios da cidade e contribuindo para a limpeza da Baía de Guanabara. O Plano Municipal de Saneamento Básico programa esses avanços em metas de curto, médio e longo prazo. O PMSB a primeira iniciativa de planejamento nesse setor tão necessário à saúde e qualidade de vida.

Desde setembro de 2012 a Prefeitura Municipal de Magé está elaborando os estudos do Plano em atendimento à Lei Federal 11.445 de 2007. A elaboração do PMSB conta com apoio técnico da Secretaria de Estado de Ambiente do Rio de Janeiro, através do PSAM - Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara. A Audiência Pública será o terceiro evento de Controle Social do plano, realizados com o intuito de dar transparência ao processo de elaboração dessa política pública.

01 de agosto de 2013 a partir das 14h

Local: Magé Tênis Clube - Rua Irineu Marinho 8 – Magé
- Centro – Magé

Fase de Proposições dos PMSBs

 

Após incorporar as demandas da população ao Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento, Magé entra na fase de discussão de proposições.

Clique aqui para saber mais!

Veja abaixo mapas de demandas sociais da População de Magé.

RELATO DO SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE MAGÉ
O Seminário de apresentação do Diagnóstico do Plano de Saneamento de Magé reuniu mais de 100 participantes na Unigranrio no dia 26 de fevereiro.
Clique aqui para baixar a apresentação do Seminário.
Foram três horas de apresentações e debates sobre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Entre os destaques das discussões está a insegurança sanitária da população quanto à água que consomem, pois na falta do sistema público, utiliza poços rasos e ligações clandestinas à rede e às nascentes - modalidades de consumo de água sem nenhum controle de qualidade.
Outro destaque são as Estações de Tratamento de Esgoto existentes à mais de uma década em Mauá e Lagoa que nunca funcionaram e se deterioram com o passar do tempo.
Além disso os cidadãos expressaram insegurança a respeito da instalação de um novo aterro sanitário no município. Deverão participar do processo de avaliação e escolha do local junto aos órgãos competentes.

A fala do Prefeito Nestor Vidal, demonstrou o quanto o poder público conhece as demandas de saneamento de Magé e a elaboração do Plano é um primeiro passo, para fazer cumprir a lei federal 11.445/07 e também a lei orgânica do município. Com as metas do plano o poder público poderá prestar ou delegar os serviços de esgoto, hoje sem operação no município. Poderá também definir como será a regulação dos serviços a fim de mediar os interesses dos cidadãos e concessionárias.

O funcionamento do Conselho de Meio Ambiente, que está em formação em Magé, poderá ampliar a voz da população para o controle social em saneamento.
                        

AGENDE-SE! SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE MAGÉ

Saneamento básico é essencial para qualidade de vida. Iniciativas como tratar esgotos antes que cheguem aos rios, reciclar toneladas de lixo gerados diariamente e fazer com que água potável chegue às torneiras de todos, evitam doenças e melhoram a sustentabilidade das cidades.

Magé tem estudado e discutido seus problemas de saneamento desde agosto do ano passado. O motivo é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento, uma iniciativa da Prefeitura com apoio da Secretaria de Estado de Ambiente do Rio de Janeiro. O Plano é uma exigência legal da lei federal 11.445 de 2007 para aquisição de recursos para realização de melhorias e expansão nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo das águas de chuva.

Na manhã do dia 26 de fevereiro de 2013, durante o Seminário do Plano Municipal de Saneamento de Magé, a empresa contratada para realização dos estudos apresentará os resultados da etapa do Diagnóstico. Dentre os principais resultados, destaca-se a falta de água nos meses de seca. O lançamento de esgotos sem tratamento nos corpos d’água também é um problema evidente com o crescimento da população. Além disso Magé ainda não pratica a coleta seletiva.

O Seminário será uma oportunidade para conhecer melhor os problemas de saneamento e suas causas e também discutir as possíveis soluções. O evento é direcionado aos técnicos envolvidos, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados.

Data: 26 de fevereiro de 2013

Horário: 9h – 12h

Local: Auditório da UNIGRANRIO - Av. Joao Valério, 654 - Centro - Magé - RJ

Maiores Informações: Enga. Aline Matulja (21) 9841.3599 e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (21) 8821-3400

Endereço eletrônico: pmsbguanabaraleste1.blogspot.com.br 

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Resultados da 1a Oficina do Plano Municipal de Saneamento de Magé

A primeira Oficina do Plano Municipal de Saneamento de Magé realizada na tarde de 13 de novembro de 2012 atingiu seus objetivos. Os 61 participantes, entre representantes da Soc. Civil Organizada, funcionários da Prefeitura Municipal, equipe da SEA-RJ, equipe técnica contratada e demais convidados puderam saber mais sobre saneamento enquanto política pública, esclareceram questões sobre o tema e levantaram demandas e potencialidades do município com relação a água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

O  Secretário de Meio Ambiente de Magé, Sr. Leandro Vidal, abriu o evento saudando os participantes, acompanhado por Gustavo Morgado, Secretário de Habitação e Urbanismo de Magé, Eloisa Torres (SEA-RJ), Sr. Pedro Pequeno (Agenersa) e Glória Conforto (MPB Saneamento).

No primeiro momento os participantes tiveram oportunidade de capacitar-se por meio de duas palestras sobre saneamento básico. A primeira, proferida por Glória Conforto, apresentou um panorama do saneamento no Brasil e seus impactos à saúde da população. Também, esclareceu a diferença entre um Plano e Projeto, sendo que enquanto o primeito estabelece diretrizes e metas para a universalização do saneamento no município como um todo, os Projetos definem locais, tipos e tamanhos de cada nova instalação necessária aos sistemas de água, esgoto, resíduos e drenagem. 

Em seguida, a palestra de Pedro Pequeno da Agência Reguladora deEnergia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - Agenersa abordou o papel da regulação dos serviços para a mediação de interesses e conflitos entre usuários, poder concedente (município) e prestadores públicos ou privados. Ressaltou a importância do município em designar um enteregulador para o saneamento, conforte exige a lei federal 11.445 de 2007.

A equipe técnica que conduz a elaboração do PMSB apresentou ainda os mecanismos de controles social adotados que além dos 3 eventos participativos, propõe a continuidade das discussões e contribuições por meio deste blog e também nas saídas de campo.

Após um café com prosa nas confortáveis instalações da UNIGRANRIO, os participantes colocaram a mão na massa e, em grupos de trabalho, levantaram demandas e potencialidades do município com relação a água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

Clique aqui para baixar o relatório da oficina. Caso as demandas e potencialidades do seu bairro não estejam contempladas, participe enviando um comentário nesta página ou mande suas contribuições para pmsb.guanabara@gmail.com

Veja no vídeo abaixo fotos dessa oficina!

Primeira Oficina do Plano Municipal de Saneamento de Magé

Na tarde do dia 13 de novembro de 2012, o município de Magé irá discutir seus problemas de saneamento básico e caminhos para resolvê-los nos próximos anos. Trata-se da primeira oficina do Plano Municipal de Saneamento, uma iniciativa do município com apoio da Secretaria de Estado de Ambiente do Rio de Janeiro. O Plano é uma exigência legal da lei federal 11.445 de 2007 para aquisição de recursos para realização de melhorias e expansão nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo das águas de chuva. Em todo o Brasil os impactos da falta de saneamento têm consequências sobre o meio ambiente e a saúde da população, mas a solução do problema não ocorre do dia para a noite. A elaboração do Plano visa estabelecer metas para curto, médio e longo prazos para que soluções de saneamento cheguem a toda população. O primeiro momento da Oficina é destinado à capacitação dos participantes. No segundo momento grupos temáticos irão relacionar uma lista das principais demandas de saneamento de Magé. O evento é direcionado aos técnicos envolvidos, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados.

Data: 13 de novembro de 2012 das 15h30 às 19h.Local: Auditório da UNIGRANRIO - Av. Joao Valério, 654 - Centro - Magé - RJ

Maiores Informações: Enga. Aline Matulja (21) 7221.6211 e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (21) 2647-1214