Cerimônia de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico

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DOS PMSBs (MAGÉ, GUAPIMIRIM, CACHOEIRAS DE MACACU, RIO BONITO E TANGUÁ). INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ESTARÃO DISPONÍVEIS NA SEGUINTE PÁGINA:

https://pmsbguanabara.wordpress.com/ 

No dia 19 de setembro de 2013 foi realizada, no auditório da SEA, uma solenidade para a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) aos municípios da porção Leste da Baía de Guanabara, sendo estes: Cachoeiras de Macacu, Magé, Guapimirim, Rio Bonito e Tanguá. Os PMSB foram entregues aos representantes de cada um destes municípios, encerrando assim o primeiro ciclo do trabalho desenvolvido em cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente (COPSA/SEA) e a Prefeitura Municipal ao longo de 12 meses. Com esta etapa finalizada, os municípios estão aptos a captar recursos federais destinados ao saneamento, iniciando assim as atividades previstas pelo documento.

A cerimônia de entrega dos PMSBs contou com uma mesa solene composta pelo Secretário de Meio Ambiente - Carlos Minc, a Presidente do INEA - Marilene Ramos, o Subsecretário-Executivo da SEA - Luiz Firmino, o Diretor-Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baia de Guanabara – Jaime Azulay e o Coordenador Executivo do PSAM – Gelson Serva. 

Os municípios que receberam os PMSBs foram representados pelo Prefeito de Guapimirim – Marcos Aurélio Dias, pelo Prefeito de Tanguá – Valber Luiz Marcelo de Carvalho, pelo Secretário de Meio Ambiente de Magé – Leandro Vidal, pela Prefeita de Rio Bonito – Solange Almeida (acompanhada pelo Secretário de Meio Ambiente - Newton Almeida) e pelo Secretário de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu – Loir Gonçalves.

Estiveram presentes na cerimônia a equipe da COPSA (Coordenada pela Enga. Eloisa Torres), a empresa MPB Saneamento, a equipe do PSAM (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara) e funcionários da SEA.

•Veja aqui os próximos passos para a implementação do PMSB no seu município:

https://www.dropbox.com/s/0qqfdb5vcbzhpx8/LINHA%20DO%20TEMPO_VF.pdf?m

•Acesse os mapas de saneamento do seu município:

https://psam.maps.arcgis.com

Vídeos com as Apresentações das Audiência Públicas já estão disponíveis para acesso

Os vídeos contendo as apresentações das Audiências Públicas referentes aos municípios de Guapimirim, Magé e Tanguá já estão disponíveis para acesso na aba de cada município.

Acesse e confira!

Proposições do Plano de Saneamento de Rio Bonito disponíveis para Consulta

Os Relatórios Preliminares das Proposições do Plano Municipal de Saneamento do município de Rio Bonito encontram-se disponíveis para Consulta Pública em atendimento ao princípio de Controle Social da “Lei do Saneamento” (lei federal 11.445/2007). Os cidadãos interessados podem baixar os relatórios por meio dos Links abaixo e enviar seus comentários por e-mail através do endereço pmsb.guanabara@gmail.com.

Os comentários serão acessados pela equipe técnica e incorporados ao Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Mapas com resumos das proposições dos Planos Municipais de Saneamento

Já estão disponíveis (nas abas de cada município) os mapas com as proposições apresentadas nas respectivas Audiências Públicas. Navegue à vontade nos mapas e entenda o que está sendo proposto para cada tema apresentado.

Planos de Saneamento disponíveis para Consulta Pública

As Proposições dos Planos Municipais de Saneamento dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Tanguá estão disponíveis para Consulta Pública, em atendimento ao princípio de Controle Social da “Lei do Saneamento” (lei federal 11.445/2007). Os cidadãos interessados podem visualizar as apresentações das audiências públicas por meio dos Links ao clicar no nomes dos municípios correspondentes abaixo e enviar seus comentários por e-mail através do endereço pmsb.guanabara@gmail.com.

Os comentários serão acessados pela equipe técnica e incorporados ao Relatório Final dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Veja a síntese preliminar dos Planos Municipais de Saneamento

Apresentação com síntese do PMSB:
Cachoeiras de Macacu
Guapimirim
Magé
Tanguá

Fase de Proposições dos PMSBs

Após incorporar as demandas da população ao Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento, os Planos de Magé, Tanguá, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu entraram na fase de elaboração de proposições.

Segundo a equipe coordenadora dos PMSBs, a sociedade civil organizada desses municípios trouxe informações importantíssimas aos estudos, como por exemplo os bairros que não são abastecidos com água potável e também aqueles que convivem com presença de valas de esgoto a céu aberto.

As demandas da população somadas aos levantamentos técnicos permitem que a equipe técnica composta por engenheiros sanitaristas e ambientais, economistas, geógrafos e arquitetos discutam propostas e metas para que toda a população tenha acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Em seguida os técnicos discutem essas propostas com gestores públicos municipais incorporando sugestões de melhorias. Esse foi o objetivo da reunião técnica de apresentação de propostas preliminares realizada no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Sr. Carlos Minc, no dia 12 de junho de 2013. Os Prefeitos e seus representantes ressaltaram a importância do apoio do Governo do Estado aos municípios do leste, para que as metas do PMSBs sejam alcançadas. O Secretário Minc ressaltou que a aprovação do PMSB nas câmaras municipais é exigência legal para a aquisição de recursos e que com este passo os Prefeitos chancelam a entrada do leste na era do saneamento básico, uma das agendas mais atrasadas do país.

O próximo passo é novamente ouvir a população de cada município em Audiência Publica a ser agendada para o final do mês de julho (data será divulgada nesse blog). Será o momento de a população indicar suas prioridades visando o bem coletivo nos municípios. Fique atento às chamadas para as Audiências Públicas em breve e faça uso do seu direito de participar das decisões em seu município!

SEMINÁRIOS: Apresentações e Relatos disponíveis!

Clique nos elos abaixo para baixar as apresentações dos Seminários:

Magé

Guapimirim

Cachoeiras de Macacu

Tanguá

Seminários de Apresentação dos Diagnósticos

Mensagem da Equipe do PSAM

Nesta oportunidade, estamos convidando os atores engajados na temática do saneamento básico para participarem do seminário técnico, etapa essencial na elaboração do PMSB, quando será apresentado o diagnóstico das estruturas municipais de saneamento (água, esgoto, drenagem e lixo) e serão debatidas as propostas para alcançar a universalização desses serviços.


Sua presença e participação é muito importante.