Entrega do PMSB ao município de Rio Bonito
No dia 19 de setembro de 2013 foi realizada, no auditório da SEA, a cerimonia de entrega do PMSB ao município de Rio Bonito.
O evento contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente - Carlos Minc, a Presidente do INEA - Marilene Ramos, o Subsecretário-Executivo da SEA - Luiz Firmino, Diretor-Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baia de Guanabara – Jaime Azulay e o Coordenador Executivo do PSAM – Gelson Serva, que compuseram a mesa solene.
O Plano Municipal de Saneamento Básico foi entregue a Prefeita de Rio Bonito – Srtª. Solange Almeida. A cerimonia encerra o primeiro ciclo do trabalho desenvolvido em cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente (COPSA/SEA) e a Prefeitura Municipal ao longo de 12 meses.
Com esta etapa finalizada, a Prefeitura Municipal poderá avançar na implementação dos projetos de saneamento, pois está apta a captar recursos federais destinados ao saneamento, iniciando assim as atividades previstas pelo documento.
Além das autoridades acima mencionadas, estiveram presentes também, o Prefeito de Guapimirim – Marcos Aurélio Dias, o Prefeito de Tanguá – Valber Luiz Marcelo de Carvalho, o Secretário de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu – Loir Lima e o Secretário de Meio Ambiente de Magé – Leandro Vidal.
•Veja aqui a síntese das PROPOSIÇÕES do PMSB:
•Veja aqui o relatório completo do PMSB:
Resultados do Diagnóstico são discutidos em Seminário em Rio Bonito
Mais de 50 pessoas participaram do Seminário de
apresentação do diagnóstico do Plano de Saneamento de Rio Bonito no dia 12 de
julho de 2013. Entre os participantes representantes da sociedade civil
organizada e funcionários das secretarias de Meio Ambiente, Obras, Projetos,
Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gestão, Turismo. Estiveram presentes também
representantes da prestadora de serviços de abastecimento de água potável e
esgotamento sanitário CEDAE, bem como do Governo do Estado (SEA/RJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
As
apresentações trazidas pelos técnicos responsáveis pelos estudos de diagnóstico
(MPB Saneamento)
alimentaram três horas de discussões sobre os sistemas de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Os participantes, com destaque para os membros da
Agenda 21 de Rio Bonito e Federação das Associações de
Moradores, registraram suas principais reivindicações em saneamento básico
(baixe aqui os registros).
Dentre os destaques das
discussões, a ausência completa de tratamento de esgotos em Rio Bonito foi
ponto alto. Hoje todo esgoto do município é lançado em redes de drenagem
pluvial (rede mista) que desaguam nos rios. Parte das residências possuem
fossas sépticas, porém a qualidade do tratamento não é garantida por manutenção
inadequada (eficiência abaixo de 40% de remoção da matéria orgânica).
Para avançar, a Prefeitura deverá captar recursos para obras de coleta de
esgotos em rede específica para esse fim (rede separadora). A rede direcionará
os esgotos para Estações de Tratamento com eficiência de até 90% de remoção da
matéria orgânica.
Os participantes também
demonstraram preocupação com a frequente falta de água em bairros como BNH,
Cidade Nova, Green Valley, Ipê, Jacuba, Mangueirinha, Praça Cruzeiro, Rio
Vermelho, Basílio, Parque das Acácias, Parque Andréia, entre outros. Os
problemas atuais demandam investimentos da CEADE na ampliação dos sistemas de
abastecimento. Entretanto, hoje a Concessionária abastece cerca de 21 mil
pessoas sem cobrança de fatura. Essa situação de inadimplência deve ser
regularizada para que a CEDAE tenha sustentabilidade econômica de seus
investimentos em Rio Bonito.
O diagnóstico também
mostrou os avanços da Prefeitura à organização dos Resíduos Sólidos Urbanos.
Desde abril o lixo coletado é levado à Itaboraí em um aterro sanitário
licenciado pelo Inea. A Prefeitura paga R$ 57,00 por tonelada de lixo disposto
no aterro. A Coleta Seletiva, quando implantada reduzirá o custo de transporte
e disposição dos recicláveis além de contribuir para geração de emprego e renda
no município.
Os resultados do Seminário já estão sendo incluídos
no PMSB na fase de Proposições. A população terá novamente oportunidade de se
manifestar na Audiência Pública do Plano, prevista para meados de agosto. Até
lá qualquer contribuição pode ser enviada à equipe técnica através desse blog
na sessão Canal Aberto.
O que é o Plano Municipal de Saneamento?
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Rio Bonito - RJ começou! Desde abril de 2013 os técnicos da consultora contratada realizaram reuniões técnicas visitas de campo e capacitação com acompanhamento de técnicos da Prefeitura Municipal e membros da sociedade civil organizada.Veja nesse post o resumo de atividades! E prepare-se para ir ao Seminário de Apresentação de Resultados que acontecerá no início de junho (data a ser definida e divulgada nesse blog!)
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Equipe durante levantamentos de campo em Rio Bonito.
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O Plano Municipal de Saneamento é uma iniciativa do município
com apoio da Secretaria de Estado de Ambiente do Rio de Janeiro, através do PSAM - Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara O Plano é uma
exigência legal da lei federal 11.445 de 2007 para aquisição de recursos para
realização de melhorias e expansão nos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo das águas de chuva. Em todo o
Brasil os impactos da falta de saneamento têm consequências sobre o meio
ambiente e a saúde da população, mas a solução do problema não ocorre do dia
para a noite. A elaboração do Plano visa estabelecer metas para curto, médio e
longo prazos para que soluções de saneamento cheguem a toda população.
Oficina de Capacitação
A primeira Oficina do Plano Municipal de Saneamento de Rio
Bonito realizada na noite de 06 de março de 2013 atingiu seus objetivos.
Os 47 participantes, entre representantes da Soc. Civil Organizada, funcionários
da Prefeitura Municipal, equipe da SEA-RJ,
equipe técnica contratada e demais convidados puderam saber mais sobre
saneamento enquanto política pública, esclareceram questões sobre o tema e
levantaram demandas e potencialidades do município com relação a água, esgoto,
resíduos sólidos e drenagem urbana.
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A Prefeita Solange Almeida acompanhada
por seus Secretários de Meio Ambiente, Projetos, Obras, entre outras, abriu o
evento dando boas vindas aos participantes junto à Eloisa Torres (SEA-RJ),
Sr. Pedro Pequeno (Agenersa) e Raul Pinho (MPB
Saneamento).
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No primeiro momento os
participantes tiveram oportunidade de capacitar-se por meio de palestras
sobre saneamento básico. A primeira, proferida por Raul Pinho, apresentou um
panorama do saneamento no Brasil e seus impactos à saúde da população e
esclareceu a diferença entre um Plano e Projeto, sendo a função do Plano
estabelecer metas para a universalização do saneamento e os Projetos definir
locais, tipos e tamanhos de cada nova instalação necessária aos sistemas de
água, esgoto, resíduos e drenagem.
Eloisa Torres, coordenadora da vertente
de politicas públicas do PSAM apresentou o porquê de Rio Bonito compor essa
estratégia estadual de apoios aos municípios dada sua importância no leste
fluminense tendo em vista o crescimento regional previsto e a ausência de
estações de tratamento de esgotos.
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Após o café com prosa, os participantes
formaram grupos de trabalho e levantaram demandas e potencialidades do
município com relação a água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.
O mapa abaixo apresenta as demandas em abastecimento de água dos bairros de Rio Bonito.
O mapa abaixo apresenta as demandas em abastecimento de água dos bairros de Rio Bonito.
Demandas Sociais em Abastecimento de Água
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| distrito Sede (clique na imagem para ampliar) |
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| distrito Boa Esperança (clique na imagem para ampliar) |
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| distrito Basílio (clique na imagem para ampliar) |
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